O que fazer após registrar sua marca?

Depois de ter apresentado o pedido para registrar sua marca ocorre a sua publicação, que é justamente o momento onde todos tomam ciência que você está pleiteando o registro, e, com isso podem se opor à sua concessão, após apresentar as razões e comprovar que seu interesse é legitimo.

Aqui deixaremos algumas sugestões de como lidar com essa situação tão simples, mas que pode tirar o sono daqueles que não possuem uma boa orientação jurídica.

Caso seja você aquele que está se sentindo prejudicado pelo registro da marca e quer se opor a um registro, deve buscar apresentar ao INPI, através da petição de subsídios, os requisitos legais de patenteabilidade não atendidos. Lembrando-se que o prazo para apresentação é de 60 dias a partir da publicação do pedido de registro da marca na Revista da Propriedade Industrial.

Os fundamentos mais comumente apresentados para impugnar o pedido de registro de marca são: Marca semelhante à outra já registrada ou anteriormente requerida; Marca semelhante ao nome de outra empresa; Marca idêntica à outra já, anteriormente, utilizada.

Caso você seja aquele que sofreu a oposição, há alguns procedimentos que devem ser adotados a fim de buscar se defender.

Em primeiro lugar, você deve buscar uma assessoria especializada para cuidar do seu processo. Pois, pela inobservância de algum ponto, que muitas vezes possui um caráter bem técnico, todo o dinheiro e tempo investido na elaboração e registro de sua marca, podem ser desperdiçados em decorrência da não apresentação de uma boa defesa.

Em segundo lugar deve-se buscar apresentar uma manifestação à oposição, em até 60 (sessenta) dias. Onde irá buscar responder todos os pontos levantados pelo oponente, para convencer o analisador do INPI do que eles não devem prevalecer.

É fundamental elaborar a manifestação à oposição. A sua não apresentação implica em aceitação de todos os argumentos elencados na oposição. O que levará a um indeferimento ao seu pedido de registro de marca.

O processo de oposição é de extrema importância para que você possa ter sua marca respeitada e em sintonia com o restante da sociedade. Ficou com alguma dúvida? Venha conosco!

Gabriel Tebas

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