Registro de marca X registro de patente: particularidades

As marcas são patenteáveis? O que a patente e o registro de marca protegem juridicamente? Criei um produto inovador, devo registrá-lo como marca ou patenteá-lo? Quais invenções industriais posso proteger juridicamente e por que deveria? É muito comum que empreendedores, ao desenvolverem novos produtos, ideias e técnicas, preocupem-se com a possibilidade de terceiros utilizarem indevidamente Leia mais sobreRegistro de marca X registro de patente: particularidades[…]

Estatuto e Contrato Social: particularidades e onde se enquadram

Assim como nós, pessoas físicas, possuímos a certidão de nascimento, as pessoas jurídicas também possuem um documento semelhante. Esse documento que atesta sua existência é o Estatuto, para umas, ou o Contrato Social, para outras. Eles também servem como “leis fundamentais” para tais entidades, assim como o Estado brasileiro possui a sua Constituição Federal, com Leia mais sobreEstatuto e Contrato Social: particularidades e onde se enquadram[…]

Como funciona uma Empresa Júnior?

Empresa Júnior é uma associação sem fins lucrativos, criada por alunos de graduação, que visa atuar na área do respectivo curso. Com o trabalho voluntariado dos alunos eles ganham de retorno o aprofundamento na prática, a fomentação do empreendedorismo no Brasil, aproximação com o mercado de trabalho e se aprimoram em sua formação acadêmica. O Leia mais sobreComo funciona uma Empresa Júnior?[…]

Consultoria: por que ter esse aparato jurídico?

Em tempos de crise, de uma economia estagnada e de um governo que pouco apoia/investe nos pequenos e médios empresários, são de grande importância e necessidade, para o sucesso destes, um plano estratégico e um investimento para redução de futuros gastos. Por auxiliar o empreendedor a superar os aspectos citados com êxito e executar medidas Leia mais sobreConsultoria: por que ter esse aparato jurídico?[…]

Os contratos no comércio digital

Em meio à revolução técnico-científica-informacional, o panorama globalizado e tecnológico do século XXI não poderia deixar de influenciar a sociedade no aspecto jurídico. Assim, simultaneamente à gradativa evolução da internet, ou World Wide Web (o famoso WWW), surgiram novos conceitos relacionados às relações jurídicas entre partes via web. Nessa linha, entrou em cena o e-commerce, notável Leia mais sobreOs contratos no comércio digital[…]

Por que regulamentar minha loja do Instagram?

Com a democratização do acesso à internet e os avanços tecnológicos e seus elementos correlatos, as relações e atividades humanas foram modificadas de maneira geral. Hoje, pagamos nossas contas, trabalhamos, organizamos nossa agenda, encontramos oportunidades e, principalmente, consumimos por meio da rede. Dificilmente encontramos alguma pessoa que não tenha, pelo menos, uma conta em alguma Leia mais sobrePor que regulamentar minha loja do Instagram?[…]

ASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA

  A maioria das pessoas que manifestam vontade de trabalhar de forma autônoma, constituir seu próprio negócio, ou mesmo dar asas a empreendimentos inovadores, sempre relaciona, diretamente, a presença de assessoria jurídica a grandes escritórios e a grandes empresas. Não faz parte das preocupações de inicio de negócio as questões de direito, o que por Leia mais sobreASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA[…]

STARTUPS: QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS PARA REGULAMENTAR SUA EMPRESA

Quando se inicia um novo empreendimento, fundamental é a regularização deste, visto que atuar na informalidade pode trazer diversas dificuldades e riscos, como o risco de autuação, e, por esses motivos, a informalidade da startup não se sustenta em um plano de negócios de longo prazo. Um dos principais motivos que levam os empreendedores do Leia mais sobreSTARTUPS: QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS PARA REGULAMENTAR SUA EMPRESA[…]

ARBITRAGEM COMO CLÁUSULA CONTRATUAL

Consensualidade em um panorama histórico de conflituosidade e insatisfação se apresenta como uma alternativa viável em face do processo judicial. A arbitragem se insere nesse cenário como um método adequado na resolução de controvérsias onde as partes transferem a um terceiro a aptidão para a solução de suas questões. Para isso, existe um acordo anterior Leia mais sobreARBITRAGEM COMO CLÁUSULA CONTRATUAL[…]

Termo de uso e política de privacidade nos negócios digitais

“Li e concordo com os termos de uso”. Já parou para pensar nas inúmeras vezes em que você, consumidor, se deparou com essa opção nos negócios virtuais? Ao fazer o download de determinado aplicativo ou programa, na compra ou venda por meio da internet, e até mesmo ao criar uma conta em determinada rede social, Leia mais sobreTermo de uso e política de privacidade nos negócios digitais[…]