ASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA

 

A maioria das pessoas que manifestam vontade de trabalhar de forma autônoma, constituir seu próprio negócio, ou mesmo dar asas a empreendimentos inovadores, sempre relaciona, diretamente, a presença de assessoria jurídica a grandes escritórios e a grandes empresas.

Não faz parte das preocupações de inicio de negócio as questões de direito, o que por vezes gera uma cultura, talvez até enraizada, de iniciar empreendimentos sem a devida cautela com os aspectos jurídicos. Isso é natural e até mesmo compreensível, uma vez que, mesmo não sendo a assessoria jurídica realizada apenas por grandes escritórios às grandes empresas, ela demanda algum gasto.

Vale ressaltar, entretanto, que tal gasto deve ser enxergado como um investimento, uma vez que sua presença nos negócios é mais que necessária, visando principalmente planejamento e crescimento saudável, afinal, todo empreendimento tem como objetivo crescer.

ASSESSORIA E SUAS NUANCES

A assessoria jurídica, por sua presença comum nos grandes mercados, firmou métodos de acompanhamento e modelos de estruturação, o que a torna hoje acessível a qualquer espectro de atuação profissional dentro do direito, desde que levada a sério e prestada por profissionais com certo knowhow.

Podemos observar isso claramente ao colocarmos em paridade os diversos setores do mercado, suas diversas empresas, e a presença quase que unívoca de assessorias jurídicas, formatadas para o planejamento do negócio, de modo que possa crescer dinamicamente, e sem surpresas. Até mesmo a figura estatal se reveste de proteção jurídica, fornecida por corpos profissionais capacitados e especializados para uma atuação precisa e eficiente.

O trabalho realizado é sempre pensado como assessório, como um suporte, uma vez que sua função é disponibilizar um caminho bem pavimentado para que o negócio e seu dono se concentrem em sua atividade fim, a aprimore e por consequência desenvolva-a níveis surpreendentes.

O foco será sempre solucionar empecilhos, ou melhor, impedir que eles ocorram, e na sua maioria estão ligados a questões de direito, a legislações específicas, burocracias, questões às quais o corpo técnico de um empreendimento, não importando seu tamanho, nunca estará disponível para resolver, por questões de tempo e de knowhow.

Assim, podemos vislumbrar cada técnico em sua área, entretanto, todos trabalhando em conjunto para um mesmo fim, o sucesso de um negócio. É dessa forma que hoje, um dos principais ramos de trabalho no Direito pensa, desenvolver e aplicar técnicas jurídicas para, por meio assessorias, aprimorar negócios, levando-os a atingir suas metas, objetivos, movimentando a economia, gerando empregos e atingindo positivamente a sociedade.

BENEFÍCIOS

Dizer que a assessoria jurídica é fundamental para lhe proporcionar a possibilidade de prever e solucionar problemas, e assim permitir à equipe focar apenas na atividade fim do negócio, é algo ainda abstrato. Nesse sentido, passaremos a algumas questões relevantes que são abordadas dentro de uma assessoria jurídica.

Ao abrir um negócio, de cara temos que nos preocupar com sua regulamentação, iniciando-se com o regime o societário (sociedade anônima, limitada, MEI, EIRELI, SCP), o porte da empresa, o regime tributário, e outras questões ante aos órgãos e instituições reguladores.

Com a empresa já em funcionamento, várias questões devem ser observadas, como legislações específicas para sua atuação, quadro institucional, relações de emprego, adentrando ao direito do trabalho, planejamento tributário, bem como questões relativas ao campo cível.

Além desse escopo de trabalho, temos, reconhecidamente, um universo fértil de contratos, que são a todo tempo realizados no campo negocial. A título de exemplos: contrato social, contrato de compra e venda, contrato de investimentos, termos de uso, contrato de locação, e tantos outros. Nessa senda, é importantíssimo que os contratos sejam bem amarrados, com redação clara e específica, sempre a luz da legislação.

Como pudemos ver em poucas linhas, o trabalho que não envolve a atividade fim de uma empresa, e que está ligado ao Direito, é enorme. Isso demanda trabalho especializado, sério, bem preparado, claramente destinado a prevenir e solucionar questões nessa seara. Dessa forma, uma assessoria jurídica se apresenta como uma parceria fundamental e ideal para uma empresa, ainda mais na abertura de seus trabalhos, visando proporcionar o direcionamento do foco aonde realmente interessa, concedendo suporte contínuo, com a boa e velha segurança jurídica.

CONCLUSÃO

Negócios demandam sempre muitos esforços, e seu sucesso é ligado diretamente ao planejamento e a boa execução dos serviços propostos. Para isso, desde início, é fundamental que as questões jurídicas sejam tratadas com seriedade e por quem tem domínio, evitando que questões mal resolvidas, ligadas a problemas perante a justiça e regulamentação, ancorem e até mesmo afundem o negócio.

É triste observar, que, conforme estudos do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas, empreendimentos fechem suas portas em menos de 3 anos, em uma quantidade assustadora, que pode chegar à metade dos que surgem no mesmo período.

Dessa forma, uma assessoria jurídica que proporcione desde o início segurança jurídica, planejamento e saúde gestacional de uma empresa, encaixando-se ao empreendimento, é fundamental para que o fim alcançado seja diferente das pesquisas citadas anteriormente.

 

Murillo Caixêta G. Beltran

Diretor de Projetos

 

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