A Conciliação – Otimize o tempo nas Resoluções de Conflitos.

No nosso dia a dia enfrentamos diversos conflitos. Seja no ambiente familiar, no trabalho, na faculdade, nas relações interpessoais, nas relações de consumo, no trânsito, no mercado, entre particulares, entre empresas, entre Estados… em todos os âmbitos da vida, passamos por situações de tensão. Os conflitos possuem diversos graus de complexidade e, da mesma forma, diversos meios para as suas soluções.

Nesse sentido, o Estado tomou para si a responsabilidade de solucionar os conflitos mais complexos, que possuem relevância no mundo jurídico. Devendo dirimir qualquer conflito que lhe seja apresentado, isto se dá pela Jurisdição. Ocorre que, a demanda pelo serviço jurisdicional é elevada, o que torna-o muitas vezes lento, frustrando o indivíduo que aguarda pela resolução.

Com o intuito de aliviar o sistema jurisdicional, e possibilitar formas de resolução de conflitos mais céleres, o Estado caminha para a criação de mecanismos que facilitam o acesso à justiça, sem ferir o desejo da lei. Nesse contexto, emergem os métodos alternativos de resolução de conflitos.

Nos últimos anos, tais métodos têm sido destacados como importantes meios de solução rápida e pacífica dos conflitos. Dentre suas vantagens podemos citar a redução do desgaste emocional e do custo financeiro; a construção de soluções adequadas às reais necessidades e possibilidades dos interessados e a maior satisfação dos interessados envolvidos.

Entre os métodos alternativos cabe ressaltar a Conciliação, método muito útil no campo negocial. Esta ocorre por intermédio do conciliador, que de maneira neutra conduzirá o processo. Ao conciliador não é dado poder de decisão, no entanto ele pode dar sugestões e deve facilitar o diálogo entre as partes, com o fim de alcançar um acordo que satisfaça a ambas. Deve o conciliador agir com imparcialidade, neutralidade, diligência, confidencialidade, respeito à ordem pública e às leis vigentes.

A Conciliação, sucintamente, possui algumas fases gerais, que podem se adaptar  às necessidades das partes. Dessa forma, podemos dizer que o caminho da conciliação consiste:

  • Abertura: consiste na apresentação da Conciliação. Como vai funcionar, quais os papéis do conciliador, as regras dos procedimentos, as regras de comportamento das partes, a atuação dos advogados, com o intuito de gerar confiança no procedimento utilizado.
  • Investigação: consiste no momento de apresentar os fatos, cada parte tem direito à fala, o conciliador deve ficar atento aos interesses de cada um, observar os pontos convergentes e divergentes.
  • Agenda: consiste na definição do momento que cada tema será abordado e debatido.
  •  Criação de Soluções: consiste no momento aberto para o diálogo, para a criatividade, para a proposição de possíveis soluções.
  •  Acordo: com o auxílio do conciliador as partes chegam a um consenso, resolvendo  o conflito. A solução deve buscar a exequibilidade, uma visão realista, a justiça e a legalidade. Feito o acordo, o termo deverá ser lavrado.

 

A conciliação se destaca no campo do direito, e hoje, o próprio Estado a utiliza nas soluções jurisdicionais. O Novo Código de Processo Civil estabelece no art. 3° que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Ademais, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesse”, com o objetivo de “assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade” (res.CNJ n. 125, de 29.11.2010, art.1°).

Investir na Conciliação significa obter uma solução mais personalizada, que congrega os interesses de ambas as partes e que otimiza seu tempo, visto que é mais rápida que a via judicial.

Conte com a Ex Lege para prestar serviços de consultoria, indicando os caminhos para o melhor funcionamento de sua empresa, por exemplo, a conciliação para resolução de conflitos.

Gabriela Mesquita

 

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