ASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA

  A maioria das pessoas que manifestam vontade de trabalhar de forma autônoma, constituir seu próprio negócio, ou mesmo dar asas a empreendimentos inovadores, sempre relaciona, diretamente, a presença de assessoria jurídica a grandes escritórios e a grandes empresas. Não faz parte das preocupações de inicio de negócio as questões de direito, o que por Leia mais sobreASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA[…]

STARTUPS: QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS PARA REGULAMENTAR SUA EMPRESA

Quando se inicia um novo empreendimento, fundamental é a regularização deste, visto que atuar na informalidade pode trazer diversas dificuldades e riscos, como o risco de autuação, e, por esses motivos, a informalidade da startup não se sustenta em um plano de negócios de longo prazo. Um dos principais motivos que levam os empreendedores do Leia mais sobreSTARTUPS: QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS PARA REGULAMENTAR SUA EMPRESA[…]

ARBITRAGEM COMO CLÁUSULA CONTRATUAL

Consensualidade em um panorama histórico de conflituosidade e insatisfação se apresenta como uma alternativa viável em face do processo judicial. A arbitragem se insere nesse cenário como um método adequado na resolução de controvérsias onde as partes transferem a um terceiro a aptidão para a solução de suas questões. Para isso, existe um acordo anterior Leia mais sobreARBITRAGEM COMO CLÁUSULA CONTRATUAL[…]

Termo de uso e política de privacidade nos negócios digitais

“Li e concordo com os termos de uso”. Já parou para pensar nas inúmeras vezes em que você, consumidor, se deparou com essa opção nos negócios virtuais? Ao fazer o download de determinado aplicativo ou programa, na compra ou venda por meio da internet, e até mesmo ao criar uma conta em determinada rede social, Leia mais sobreTermo de uso e política de privacidade nos negócios digitais[…]

Regimento Interno e Convenção

O regimento interno consiste em um documento organizacional cujo propósito é estabelecer regras de convivência para determinado grupo social. É mais detalhado que o estatuto, visto que enquanto estes se constituem do conjunto de normas fundamentais de determinada empresa ou associação, aquele aborda de forma mais específica as políticas da empresa e sua forma de Leia mais sobreRegimento Interno e Convenção[…]

Organizações da sociedade civil, ONGs e OSCIPs

Quando pensamos em ONGs, OSCIPs e Organizações da sociedade civil logo lembraram Greenpeace, Médicos sem Fronteiras e outras instituições que se voltam ao cuidado social. Esse raciocínio está correto: todas essas instituições se voltam a práticas assistenciais, mas a questão é ainda mais complexa. Com sua possível relação com os governos, a sua regulamentação é Leia mais sobreOrganizações da sociedade civil, ONGs e OSCIPs[…]

Direito de Arrependimento nas compras virtuais: o que prevê a legislação brasileira?

Cotidianamente o consumidor é bombardeado por publicidades, ofertas e oportunidades, e em um mundo onde a tecnologia, as informações e a internet se fazem cada vez mais presentes no dia-a-dia da população, é de se esperar que tal exposição ao mercado (físico e virtual) careça de delimitações legais precisas, de modo a promover o máximo Leia mais sobreDireito de Arrependimento nas compras virtuais: o que prevê a legislação brasileira?[…]