Organizações da sociedade civil, ONGs e OSCIPs

Quando pensamos em ONGs, OSCIPs e Organizações da sociedade civil logo lembraram Greenpeace, Médicos sem Fronteiras e outras instituições que se voltam ao cuidado social. Esse raciocínio está correto: todas essas instituições se voltam a práticas assistenciais, mas a questão é ainda mais complexa. Com sua possível relação com os governos, a sua regulamentação é[…]

Direito de Arrependimento nas compras virtuais: o que prevê a legislação brasileira?

Cotidianamente o consumidor é bombardeado por publicidades, ofertas e oportunidades, e em um mundo onde a tecnologia, as informações e a internet se fazem cada vez mais presentes no dia-a-dia da população, é de se esperar que tal exposição ao mercado (físico e virtual) careça de delimitações legais precisas, de modo a promover o máximo[…]

A Conciliação – Otimize o tempo nas Resoluções de Conflitos.

No nosso dia a dia enfrentamos diversos conflitos. Seja no ambiente familiar, no trabalho, na faculdade, nas relações interpessoais, nas relações de consumo, no trânsito, no mercado, entre particulares, entre empresas, entre Estados… em todos os âmbitos da vida, passamos por situações de tensão. Os conflitos possuem diversos graus de complexidade e, da mesma forma,[…]

Contratos e o Código de Defesa do Consumidor, qual a relação?

Com a implantação da Lei nº: 8.078/1990, que estipulou o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, a relação que até então se dava entre consumidores e fornecedores de determinado bem e/ou serviço foi fortemente alterada, desestruturando assim as práticas abusivas que antes repercutiam, geralmente sobre o polo mais fraco da relação, ou seja, quem[…]

Conflito, Direito Empresarial e conciliação

A conciliação é vista hoje como um dos métodos mais céleres de resolução de conflitos. Compõe, juntamente com a mediação e a negociação os principais mecanismos consensuais compositivos. A eficácia se encontra, em grande medida, na forma com que essa resolução é conduzida. Pode-se afirmar que, com esses métodos o Direito torna-se humanizado, característica que[…]