Consultoria: por que ter esse aparato jurídico?

Em tempos de crise, de uma economia estagnada e de um governo que pouco apoia/investe nos pequenos e médios empresários, são de grande importância e necessidade, para o sucesso destes, um plano estratégico e um investimento para redução de futuros gastos. Por auxiliar o empreendedor a superar os aspectos citados com êxito e executar medidas[…]

Os contratos no comércio digital

Em meio à revolução técnico-científica-informacional, o panorama globalizado e tecnológico do século XXI não poderia deixar de influenciar a sociedade no aspecto jurídico. Assim, simultaneamente à gradativa evolução da internet, ou World Wide Web (o famoso WWW), surgiram novos conceitos relacionados às relações jurídicas entre partes via web. Nessa linha, entrou em cena o e-commerce, notável[…]

Por que regulamentar minha loja do Instagram?

Com a democratização do acesso à internet e os avanços tecnológicos e seus elementos correlatos, as relações e atividades humanas foram modificadas de maneira geral. Hoje, pagamos nossas contas, trabalhamos, organizamos nossa agenda, encontramos oportunidades e, principalmente, consumimos por meio da rede. Dificilmente encontramos alguma pessoa que não tenha, pelo menos, uma conta em alguma[…]

Vantagens do Contrato de Vesting para uma startup

Quando se dá os primeiros passos de um negócio, é comum existir nos empreendedores uma grande preocupação com a proteção do empreendimento aliada a enorme vontade de crescimento. Buscando atingir esse público, surgiu contrato de vesting, disposto a aliar o entusiasmo, a força de vontade dos empreendedores, a escassez de recursos financeiros e a proteção[…]

ASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA

  A maioria das pessoas que manifestam vontade de trabalhar de forma autônoma, constituir seu próprio negócio, ou mesmo dar asas a empreendimentos inovadores, sempre relaciona, diretamente, a presença de assessoria jurídica a grandes escritórios e a grandes empresas. Não faz parte das preocupações de inicio de negócio as questões de direito, o que por[…]

STARTUPS: QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS PARA REGULAMENTAR SUA EMPRESA

Quando se inicia um novo empreendimento, fundamental é a regularização deste, visto que atuar na informalidade pode trazer diversas dificuldades e riscos, como o risco de autuação, e, por esses motivos, a informalidade da startup não se sustenta em um plano de negócios de longo prazo. Um dos principais motivos que levam os empreendedores do[…]

ARBITRAGEM COMO CLÁUSULA CONTRATUAL

Consensualidade em um panorama histórico de conflituosidade e insatisfação se apresenta como uma alternativa viável em face do processo judicial. A arbitragem se insere nesse cenário como um método adequado na resolução de controvérsias onde as partes transferem a um terceiro a aptidão para a solução de suas questões. Para isso, existe um acordo anterior[…]

Termo de uso e política de privacidade nos negócios digitais

“Li e concordo com os termos de uso”. Já parou para pensar nas inúmeras vezes em que você, consumidor, se deparou com essa opção nos negócios virtuais? Ao fazer o download de determinado aplicativo ou programa, na compra ou venda por meio da internet, e até mesmo ao criar uma conta em determinada rede social,[…]

Contrato de Prestação de Serviço

O contrato de prestação de serviços surgiu, com essa terminologia, no Código Civil de 2002. Antes, conhecido como contrato de locação de serviços, era responsável por regulamentar as relações de trabalho. Porém, com o advento dos Direitos Trabalhistas, como a Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal de 1988, poucas foram as relações[…]

Regimento Interno e Convenção

O regimento interno consiste em um documento organizacional cujo propósito é estabelecer regras de convivência para determinado grupo social. É mais detalhado que o estatuto, visto que enquanto estes se constituem do conjunto de normas fundamentais de determinada empresa ou associação, aquele aborda de forma mais específica as políticas da empresa e sua forma de[…]