Vantagens do Contrato de Vesting para uma startup

Quando se dá os primeiros passos de um negócio, é comum existir nos empreendedores uma grande preocupação com a proteção do empreendimento aliada a enorme vontade de crescimento. Buscando atingir esse público, surgiu contrato de vesting, disposto a aliar o entusiasmo, a força de vontade dos empreendedores, a escassez de recursos financeiros e a proteção[…]

ASSESSORIA JURÍDICA NA FUNDAÇÃO DE SUA EMPRESA

  A maioria das pessoas que manifestam vontade de trabalhar de forma autônoma, constituir seu próprio negócio, ou mesmo dar asas a empreendimentos inovadores, sempre relaciona, diretamente, a presença de assessoria jurídica a grandes escritórios e a grandes empresas. Não faz parte das preocupações de inicio de negócio as questões de direito, o que por[…]

STARTUPS: QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS PARA REGULAMENTAR SUA EMPRESA

Quando se inicia um novo empreendimento, fundamental é a regularização deste, visto que atuar na informalidade pode trazer diversas dificuldades e riscos, como o risco de autuação, e, por esses motivos, a informalidade da startup não se sustenta em um plano de negócios de longo prazo. Um dos principais motivos que levam os empreendedores do[…]

ARBITRAGEM COMO CLÁUSULA CONTRATUAL

Consensualidade em um panorama histórico de conflituosidade e insatisfação se apresenta como uma alternativa viável em face do processo judicial. A arbitragem se insere nesse cenário como um método adequado na resolução de controvérsias onde as partes transferem a um terceiro a aptidão para a solução de suas questões. Para isso, existe um acordo anterior[…]

Termo de uso e política de privacidade nos negócios digitais

“Li e concordo com os termos de uso”. Já parou para pensar nas inúmeras vezes em que você, consumidor, se deparou com essa opção nos negócios virtuais? Ao fazer o download de determinado aplicativo ou programa, na compra ou venda por meio da internet, e até mesmo ao criar uma conta em determinada rede social,[…]

Contrato de Prestação de Serviço

O contrato de prestação de serviços surgiu, com essa terminologia, no Código Civil de 2002. Antes, conhecido como contrato de locação de serviços, era responsável por regulamentar as relações de trabalho. Porém, com o advento dos Direitos Trabalhistas, como a Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal de 1988, poucas foram as relações[…]

Regimento Interno e Convenção

O regimento interno consiste em um documento organizacional cujo propósito é estabelecer regras de convivência para determinado grupo social. É mais detalhado que o estatuto, visto que enquanto estes se constituem do conjunto de normas fundamentais de determinada empresa ou associação, aquele aborda de forma mais específica as políticas da empresa e sua forma de[…]

Organizações da sociedade civil, ONGs e OSCIPs

Quando pensamos em ONGs, OSCIPs e Organizações da sociedade civil logo lembraram Greenpeace, Médicos sem Fronteiras e outras instituições que se voltam ao cuidado social. Esse raciocínio está correto: todas essas instituições se voltam a práticas assistenciais, mas a questão é ainda mais complexa. Com sua possível relação com os governos, a sua regulamentação é[…]

Direito de Arrependimento nas compras virtuais: o que prevê a legislação brasileira?

Cotidianamente o consumidor é bombardeado por publicidades, ofertas e oportunidades, e em um mundo onde a tecnologia, as informações e a internet se fazem cada vez mais presentes no dia-a-dia da população, é de se esperar que tal exposição ao mercado (físico e virtual) careça de delimitações legais precisas, de modo a promover o máximo[…]